No último post, apresentei as diversas definições sobre Startup. Hoje quero trazer dicas para ajudar vocês no processo de constituição de um negócio desse tipo.
Por meio do site da JusBrasil, os interessados em abrir uma Startup encontram informações relevantes. Confira:
Conheça a legislação do seu negócio.
Busque informações sobre legislação da entidade de classe, direito do consumidor e resoluções das agências reguladoras.
Cuidado com seu nome e com sua marca.
Seu nome é sua marca. Você pode obter a proteção dela por meio do registro da marca, que é considerada um bem industrial do seu detentor.
Elabore o Memorando de Entendimentos pelos empreendedores.
Documento simples que contém as principais informações para o bom andamento da sociedade: divisão da participação dos sócios, valores investidos no empreendimento por cada um, eventual saída de um sócio e a forma de remuneração.
Escolha o tipo de sociedade.
O mais indicado é a sociedade limitada, com responsabilidade limitada dos sócios.
Celebre acordos de confidencialidade.
Contrato celebrado onde o objetivo é garantir o sigilo de informações divulgadas entre as partes (contratante e contratado). Ambas se comprometem a manter o sigilo e confidencialidade sobre todas as atividades, dentre elas, informações a que venham ter acesso e que envolvam a Startup.
As regras na íntegra podem ser acessadas no site da JusBrasil. Por meio dessas regras básicas os direitos aos titulares da ideia, informações, dados, caso vazem devido a uma quebra de confidencialidade, estão garantidos.
Outra regra apontada é a assessoria jurídica, especializada sobre todas as etapas do empreendimento, independente da etapa que se encontra a empresa. Somente através de uma boa orientação as fundações da sua empresa serão firmes e poderá crescer.
