Hoje pretendo falar sobre um tema que, além de marketing, me interessa muito. Você sabe o que é compliance? “No âmbito institucional e corporativo, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas parao negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar,detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer”*.“O ambiente político e social inclui as leis, regulamentações e pressões sociais que afetam os profissionais de marketing. As leis e regulamentações cobrem muitas áreas relevantes para os profissionais de marketing, entre elas embalagem, preços, propaganda e vendas para menores.
Há regulamentações do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, destinadas a impedir a concorrência desleal. Há também leis que limitam as estratégias de preços e leis que limitam a estratégia de distribuição do produto, como nas vendas por telefone ou reembolso postal.A propaganda de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas também está limitada pela Lei nº 9.294 de 15.07.1996.Os profissionais de marketing também precisam atender inúmeras regulamentações voltadas para o seu setor específico. As regulamentações podem ser federais, estaduais ou municipais, concentrando-se em restrições de zoneamento, preocupações de saúde pública e informações enganosas.”*Além do CADE, contamos com os princípios adotados pelo CDC –Código de Defesa do Consumidor, para a elaboração da publicidade, com vista à proteção do consumidor:
“Em função da tutela fornecida aos consumidores eles encontram-se assim distribuídos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor: princípio da identificação da publicidade (art. 36); princípio da vinculação contratual da publicidade ( arts. 30 e 35); princípio da veracidade (art. 37 § 1º ); princípio da não-abusividade da publicidade (art. 37 § 2º); princípio da inversão do ônus da prova(art. 38); princípio da transparência da fundamentação publicitária (art. 36, parágrafo único); princípio da correção do desvio publicitário (art. 56, XII).”*Ou seja, o profissional de marketing precisa conhecer o mercado, o cliente, seus hábitos de consumo, a concorrência, sem se esquecer das leis e normas. Compliance, Ética e Marketing precisam caminhar juntas.
*Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Compliance
http://lango-lango.sites.uol.com.br/manual.htm
http://jus.com.br
http://pt.wikipedia.org/wiki/Compliance
http://lango-lango.sites.uol.com.br/manual.htm
http://jus.com.br
Marcos Moraes
>E depois muitos dizem que nosso trabalho é fácil. São tantos detalhes em todos os âmbitos do marketing que estar atento ao código de defesa do consumidor é apenas um dos pequenos e grandes detalhes.
Priscila Stuani
>Verdade Marcos.
É importante termos em consideração os aspetos legais e jurídicos.
Embora o processo seja lento, é bom ter em conta.
Casos polêmicos como a Devassa (Paris Hilton) foram analisados pelo CONAR por exemplo, e até sair uma resposta, a promoção já tinha sido finalizada…
Anonymous
>Ótimo texto, Pri! Super útil para nosso trabalho.
Muitas vezes achamos que não precisamos entender desses assuntos, mas estamos bem enganados.
Abraços,
Vanessa Alkmim
Priscila Stuani
>Concordo contigo Van.
Não precisamos ser advogados, mas temos que ao menos saber o báscio.
Abc
@AndreVarga
O tema ‘Compliance’ está cada vez mais presente nas grandes corporações na atualidade.
Em Marketing e Comunicação não é diferente, principalmente devido à diferentes nuances culturais e legais de cada País/mercado.
Importante ponto para os profissionais de Marketing começarem a se preocupar mais em saber.
Excelente tema!
Abraços e $uce$$o!
:)
Priscila Stuani
Obrigada André!
Considero importante que todos tenhamos em mente a importância do compliance em mente!
Obrigada!!
Mateus Rosa
Oi Priscila
ótimo texto referente a compliance afinal é muito importante para todos profissionais, e concordo que “Compliance, Ética e Marketing precisam caminhar juntas.”
Priscila Stuani
Obrigada pela visita Mateus!
Todo profissional precisa ficar antenado e é complicado conciliar as ideias e ajustá-las com parâmetros de áreas diferentes, mas não podem ser ignoradas.
Abraços!